Um projeto de lei que está em discussão na Câmara dos Deputados faz uma revisão do Código de Trânsito Brasileiro e retoma a idéia de proibir o trânsito de motocicletas entre os carros. A proibição, no entanto, teria uma exceção: as motos poderiam circular entre os carros, em uma velocidade de até 30 km/h, quando o fluxo estivesse parado.
A proposta foi debatida por parlamentares e especialistas nesta quinta-feira (13) e o apoio ao item referente ao trânsito de motocicletas foi quase unânime. Um dos maiores defensores da proibição foi o diretor de operações da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) de São Paulo, Adauto Martinez Filho.
"A proibição da circulação de motocicletas entre veículos é fundamental, porque 52% dos acidentes com motociclistas estão ligados a isso; é comum um motociclista bater em um veículo, cair, e ser atropelado pelo carro que vem na outra faixa", ressaltou.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto, mostrou-se a favor de uma proibição ainda mais severa do que a prevista no projeto, com a exceção para o trânsito parado.
"É preciso uma melhor definição para o fluxo parado, porque o maior fluxo de motos já ocorre quando os carros estão parados em semáforos. E tem um problema ainda maior quando as pessoas não respeitam a faixa de pedestres e circulam entre os carros, porque o nível de atropelamento é grande", destacou.
O diretor da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), Moacyr Paes, acompanhou a reunião da Comissão de Viação e Transportes. Para ele, é preciso estudar melhor a questão. "A proposta dos 30 km/h é interessante, mas temos que ver que vias que permitam isso.
Também temos que pensar em vias exclusivas para motocicletas, que já existem. Cada cidade é uma cidade. Se nós formos criar todo o Código de Trânsito pela cidade de São Paulo, então teria que acabar e começar um código novo, porque São Paulo é um caso atípico. Outras localidades não têm esse tipo de problema, que está localizado em grandes cidades", afirmou.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que a fiscalização do respeito ao limite de velocidade estabelecido seria viável. "Existem radares capazes de identificar se a moto está sendo conduzida a mais de 30 km/h".
Para a relatora da matéria na comissão, Rita Camata (PMDB-ES), a atuação de guardas municipais também seria importante para a fiscalização. A deputada lembrou, contudo, que a questão ainda está aberta à discussão. "É preciso ver se isso pode representar alguma insegurança. O número de acidentes com motocicletas é grande e o custo social e econômico para a sociedade é muito alto".
O texto original do Código de Trânsito Brasileiro proibia a passagem de motocicletas entre veículos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por restringir demais a utilização desse tipo de veículo. "Além disso, a segurança dos motoristas está, em maior escala, relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência e de utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios", acrescenta a mensagem de veto, de setembro de 1997.
Fiscalização
As motos tiveram destaque na reunião e mereceram outras propostas de regulamentação. O representante da CET defendeu a introdução de uma placa dianteira e aumento do tamanho da placa traseira, para facilitar a fiscalização. "As motocicletas correspondem a 11% da frota de São Paulo, e correspondem a 3% das autuações. É evidente que existe uma sensação de impunidade", argumentou.
Outra dificuldade de fiscalização, segundo Martinez, é a descaracterização das motos. "Logo que ela sai de fábrica, já fica com aspecto de velha, para evitar roubo. Isso dificulta identificar a marca da moto. Nossa proposta é dispensar a obrigatoriedade de se colocar a marca no auto de infração".
Os fabricantes são contrários à mudança nas placas. "Você altera toda uma geometria, toda uma estrutura na parte dianteira da motocicleta (para colocar a placa). Com as dimensões das placas que existem hoje, é muito difícil um radar pegar", disse Moacyr Paes, acrescentando que o aumento do tamanho da placa traseira poderia resolver a questão.
Outro ponto referente às motocicletas foi levantado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que defendeu uma restrição maior para o transporte de crianças em motocicletas. Para Alfredo Peres da Silva, diretor-geral do órgão, a idade mínima de sete anos deveria passar para dez anos, como vale para os carros, cuja regra é transportar menores de dez anos no banco traseiro.
Os participantes do debate também ressaltaram a preocupação com o número de acidentes envolvendo motociclistas. Em São Paulo, as motos estão envolvidas em 30% dos acidentes com mortes. A cada três dias, um motociclista morre em acidentes de trânsito na cidade.
No país, a porcentagem fica em torno de 20%, muito próximo à de carros envolvidos em acidentes fatais, como destacou Rudel Espíndola, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transportes Públicos. "É uma equiparação que nos preocupa", disse.
A proposta foi debatida por parlamentares e especialistas nesta quinta-feira (13) e o apoio ao item referente ao trânsito de motocicletas foi quase unânime. Um dos maiores defensores da proibição foi o diretor de operações da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) de São Paulo, Adauto Martinez Filho.
"A proibição da circulação de motocicletas entre veículos é fundamental, porque 52% dos acidentes com motociclistas estão ligados a isso; é comum um motociclista bater em um veículo, cair, e ser atropelado pelo carro que vem na outra faixa", ressaltou.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto, mostrou-se a favor de uma proibição ainda mais severa do que a prevista no projeto, com a exceção para o trânsito parado.
"É preciso uma melhor definição para o fluxo parado, porque o maior fluxo de motos já ocorre quando os carros estão parados em semáforos. E tem um problema ainda maior quando as pessoas não respeitam a faixa de pedestres e circulam entre os carros, porque o nível de atropelamento é grande", destacou.
O diretor da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), Moacyr Paes, acompanhou a reunião da Comissão de Viação e Transportes. Para ele, é preciso estudar melhor a questão. "A proposta dos 30 km/h é interessante, mas temos que ver que vias que permitam isso.
Também temos que pensar em vias exclusivas para motocicletas, que já existem. Cada cidade é uma cidade. Se nós formos criar todo o Código de Trânsito pela cidade de São Paulo, então teria que acabar e começar um código novo, porque São Paulo é um caso atípico. Outras localidades não têm esse tipo de problema, que está localizado em grandes cidades", afirmou.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que a fiscalização do respeito ao limite de velocidade estabelecido seria viável. "Existem radares capazes de identificar se a moto está sendo conduzida a mais de 30 km/h".
Para a relatora da matéria na comissão, Rita Camata (PMDB-ES), a atuação de guardas municipais também seria importante para a fiscalização. A deputada lembrou, contudo, que a questão ainda está aberta à discussão. "É preciso ver se isso pode representar alguma insegurança. O número de acidentes com motocicletas é grande e o custo social e econômico para a sociedade é muito alto".
O texto original do Código de Trânsito Brasileiro proibia a passagem de motocicletas entre veículos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por restringir demais a utilização desse tipo de veículo. "Além disso, a segurança dos motoristas está, em maior escala, relacionada aos quesitos de velocidade, de prudência e de utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios", acrescenta a mensagem de veto, de setembro de 1997.
Fiscalização
As motos tiveram destaque na reunião e mereceram outras propostas de regulamentação. O representante da CET defendeu a introdução de uma placa dianteira e aumento do tamanho da placa traseira, para facilitar a fiscalização. "As motocicletas correspondem a 11% da frota de São Paulo, e correspondem a 3% das autuações. É evidente que existe uma sensação de impunidade", argumentou.
Outra dificuldade de fiscalização, segundo Martinez, é a descaracterização das motos. "Logo que ela sai de fábrica, já fica com aspecto de velha, para evitar roubo. Isso dificulta identificar a marca da moto. Nossa proposta é dispensar a obrigatoriedade de se colocar a marca no auto de infração".
Os fabricantes são contrários à mudança nas placas. "Você altera toda uma geometria, toda uma estrutura na parte dianteira da motocicleta (para colocar a placa). Com as dimensões das placas que existem hoje, é muito difícil um radar pegar", disse Moacyr Paes, acrescentando que o aumento do tamanho da placa traseira poderia resolver a questão.
Outro ponto referente às motocicletas foi levantado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que defendeu uma restrição maior para o transporte de crianças em motocicletas. Para Alfredo Peres da Silva, diretor-geral do órgão, a idade mínima de sete anos deveria passar para dez anos, como vale para os carros, cuja regra é transportar menores de dez anos no banco traseiro.
Os participantes do debate também ressaltaram a preocupação com o número de acidentes envolvendo motociclistas. Em São Paulo, as motos estão envolvidas em 30% dos acidentes com mortes. A cada três dias, um motociclista morre em acidentes de trânsito na cidade.
No país, a porcentagem fica em torno de 20%, muito próximo à de carros envolvidos em acidentes fatais, como destacou Rudel Espíndola, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transportes Públicos. "É uma equiparação que nos preocupa", disse.
fonte: http://www.rodao.com.br/noticia.php?idn=7845
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